02/07/24 | Augusto Biason – CRSC |
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Central de Penas e Medidas Alternativas funciona desde 2010
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Reinauguração da CPMA de Atibaia, agora localizada no centro da cidade, reforça o compromisso com a excelência no atendimento e reintegração social
A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Atibaia foi reinaugurada em 20 de junho, em um evento que contou com a presença de autoridades da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), da Prefeitura Municipal e do Poder Judiciário. A unidade, que funciona na cidade desde 2010, inicia uma nova fase de atuação, continuando a operacionalizar o Programa de Alternativas Penais.
A cerimônia de reinauguração ocorreu na própria Unidade de Atendimento de Reintegração Social, localizada na Rua Zeferino Alves do Amaral, nº 78, no centro de Atibaia. O evento marcou o fortalecimento da parceria entre a SAP, a Prefeitura e o Judiciário.
O Diretor do Grupo de Relações Institucionais, Lucas Roberto Gonçalves da Silva, representando a Coordenadora de Reintegração Social e Cidadania, Carolina Passos Branquinho Maracajá, destacou a importância da reinauguração para a continuidade dos trabalhos na região.
“É gratificante saber que está tendo resultado para a população, que vai ter um retorno dessa prestação social que é feita aqui. Esse novo espaço que está sendo reinaugurado aqui é uma exigência antiga nossa e permitirá atender de forma muito mais confortável e efetiva os munícipes de Atibaia”, enfatizou da Silva.
O Programa de Alternativas Penais, em vigor desde 1997, já cadastrou mais de 244 mil pessoas condenadas por delitos de baixo potencial ofensivo à prestação de serviços à comunidade. Este programa permite que os apenados realizem atividades de interesse geral em instituições públicas ou organizações da sociedade civil, levando em consideração suas profissões e habilidades.
A iniciativa não apenas proporciona uma forma de penalidade mais humanizada, mas também contribui significativamente para a redução do isolamento social e familiar dos apenados.
Com uma taxa de reincidência de 3,3%, o programa se destaca pela sua eficácia e baixo custo, apresentando um custo médio por apenado de R$ 34,50. Parcerias com municípios, órgãos públicos e instituições garantem a disponibilidade de vagas para a prestação de serviços, assegurando que os apenados cumpram suas penas de maneira digna e integrada à sociedade.
Com 96 CPMAs em funcionamento no Estado de São Paulo, a reinauguração da unidade de Atibaia reforça o compromisso estadual com a reintegração social e a redução da reincidência criminal.
