03/09/24 | Sonia Pestana - Coremetro  |  Compartilhe                    

Unidade prisional de Franco da Rocha inaugura sala para advogados

Novo espaço dará apoio integral aos defensores que atendem reclusos

Os advogados que frequentam a Penitenciária II “Nilton Silva” de Franco da Rocha contam, desde julho, com uma sala de autoatendimento especial. Para concretização do novo espaço, o estabelecimento penal contou com o apoio da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária.

Com essa ação, a unidade prisional e a OAB-SP 150ª Subseção Franco da Rocha dão um passo importante na criação de um espaço próprio para os profissionais permanecerem até realizarem efetivamente os atendimentos jurídicos com seus clientes. O local escolhido fica em um ponto estratégico, bem ao lado da subportaria, e foi totalmente reformado, desde pintura até instalações elétricas, para receber móveis e equipamentos de informática - estes cedidos pela própria OAB.

De acordo com o diretor substituto da penitenciária, Leandro Maciel Amaro, “a criação e a inauguração da sala é um marco importante para a unidade, tendo em vista a relevância dos serviços dos defensores no atendimento aos reeducandos”. E complementou: “O trabalho da unidade e da OAB é feito de forma conjunto e visa a reinserção do custodiado à sociedade”.

Segundo a presidente interino da OAB-SP 150ª Subseção Franco da Rocha, Everton Toledo, a implantação de salas para os defensores da entidade de classe nos estabelecimentos penais do município foi colocada como prioridade para a atual direção do órgão. A penitenciária reservou um local, que comporta 10 pessoas, e a OAB providenciou o mobiliário, além dos itens de informática, incluindo computador e impressora. Mesas e cadeiras foram disponibilizados.

Para Toledo, a conquista representa um avanço significativo para a categoria e, por essa ação, a OAB agradece a SAP e a direção da Penitenciária II de Franco da Rocha que acolheu o pedido, favorecendo de forma rápida e efetiva a administração da justiça na defesa do recluso. “O advogado pode exercer sua atividade com dignidade, proporcionando um atendimento digno aos sentenciados”, destaca.

Segundo o presidente interino da OAB, o novo espaço permitirá que o advogado faça atendimentos virtuais com o reeducando da própria unidade ou de outros locais, inclusive. Com base nisso, Toledo ressalta que haverá agilidade na confecção de procurações, solicitações de Boletins Informativos, dentre outros documentos costumeiramente utilizados.

Participaram do evento demais autoridades da OAB, como Danilo Roberto da Silva, tesoureiro, Felipe da Assunção, coordenador das comissões, Marcio Antonio Donizete Decreci, presidente da comissão de direto penal, Thais Ferreira da Oliveira Jardim, presidente da comissão de cultura e eventos, e Keila Aparecida da Silva, presidente da comissão de jovens advogados.

Além dessas, estiveram presentes à inauguração do espaço a diretora de educação e trabalho da PII de Franco, Andreia Maciel, o diretor geral da Penitenciária I "Mario de Moura Albuquerque" também do município, Marcos Paulo de Oliveira, acompanhado de dois Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciário (AEVPs), Luís Roberto Lins de Paula e Thiago Antonio Ciricco.