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Programa Moradia Segura – Edital nº 01/25

A etapa de inscrição do Programa Moradia Segura foi concluída. Agora, conforme o Edital nº 01/25, iniciam-se as fases de classificação e priorização dos inscritos.

De acordo com o item 10 do Edital:

Em breve, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP) irão divulgar a lista final com a classificação hierarquizada de todos os servidores inscritos e aptos ao processo de habilitação;

Os servidores serão convocados por ordem de classificação para o envio da documentação necessária à habilitação, diretamente no portal da CDHU, observando os critérios previstos no item 4.2;

A convocação será realizada por mensagem enviada ao e-mail pessoal cadastrado no momento da inscrição.

Todas as etapas serão conduzidas com transparência, e os resultados e convocações estarão disponíveis nos canais oficiais da Secretaria.

Perguntas Frequentes

01. O que é o Programa Moradia Segura?

  • É uma iniciativa habitacional do Governo do Estado que oferece apoio financeiro para aquisição da casa própria a policiais civis, militares, penais e técnico-científicos.

02. Quem pode participar?

  • Servidores ativos das carreiras vinculadas à SSP e à SAP.

03. Quais os requisitos?

  • Não possuir imóvel, não ter financiamento habitacional vigente, nem ter sido atendido anteriormente em programa habitacional de caráter definitivo.

04. Quais os benefícios?

  • - Cartas de crédito com até R$60 mil de subsídio
    - Taxa de juros zero (renda até 5 SM) ou até 4% (renda até 10 SM)

05. Quando e como me inscrevo?

06. E se houver mais inscritos que vagas?

  • Serão adotados critérios como maior idade, maior número de filhos menores e, se necessário, sorteio.

07. Posso escolher onde morar?

  • Sim. A carta de crédito oferece flexibilidade de escolha de imóvel dentro dos limites estipulados.

08. Como serão pagas as parcelas?

  • Preferencialmente via consignação em folha de pagamento.

09. Quem financia o programa?

  • Recursos da SDUH, FPHIS e operações da CDHU.

10. Quem coordena o programa?

  • A gestão é compartilhada entre SSP, SAP e SDUH.

11. Onde acompanho as novidades?

  • Sites oficiais e redes sociais da SSP e SAP.

Persistindo dúvidas, estas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: cgaippesp@sp.gov.br

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