Aqui estão disponíveis as Resoluções SAP referentes à Covid-19. Para acesso aos decretos estaduais, recomendamos acessar o site da Procuradoria Geral do Estado: http://www.pge.sp.gov.br/acompanhe/COVID/COVID-19.html
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Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, 154 de 11-11-2021 - Autoriza o retorno às atividades externas pelas pessoas privadas de liberdade
Resolução, 141, de 1-10-21 - Disciplina o retorno das atividades assistenciais e laboral aos custodiados no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo
Resolução SAP 125, de 26 de agosto de 2021 - Altera e revoga dispositivos da Resolução SAP 94-25-6-2020 que institui e disciplina a primera fase do Projeto Conexão Familiar e das Resoluções SAP-183, de 5-11-2020 e 86, de 5-7-2021 que disciplinam a execução da terceira fase do Projeto "Conexão Familiar - Retomada Gradual e Controlada das Visitas Presenciais " nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo
Resolução SAP-120, de 18-8-2021 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio aos servidores das áreas da saúde e de segurança dos órgãos da Pasta, no contexto da Pandemia de COVID-19.
Resolução SAP-97, de 15-7-2021 - Dispõe sobre procedimentos para o retorno dos servidores afastados preventivamente devido à COVID-19
Resolução SAP-96, de 15-7-2021 - Cessa os efeitos da Resolução SAP 088/2021, que que suspendeu os prazos recursais em processos administrativos disciplinares e sindicâncias, estendidos ainda, em processos de estágio probatório e abandono de cargo
Resolução SAP-95, de 6-7-2021 - Disciplina procedimentos a serem adotados para os casos dos servidores contatantes de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pela COVID-19
Resolução SAP-93, de 2-7-2021 - Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021
Resolução SAP-92, de 2-7-2021 - Estabelece procedimentos para o retorno às atividades laborais dos servidores afastados preventivamente devido à COVID-19
Resolução SAP-86, de 5-7-2021 - Determina o retorno das visitas presenciais e altera dispositivos da Resolução SAP-183, de 5-11-2020 que disciplina a execução da terceira fase do projeto "Conexão Familiar - Retomada Gradual e Controlada das Visitas Presenciais " nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo
Resolução SAP-85, de 25-6-2021 - Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SAP 74, de 09-06-2021, que suspende as visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo em caráter emergencial e temporário
Resolução SAP-80, de 14-6-2021 - Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrrência das disposições dos Decretos 65.545, de 03 março de 2021 e 65.563, de 11-03-2021, envolvendo a interposição de recursos administrativos previstos no artigo 312 e parágrafos da Lei n. 10.261/1968, com as alterações da Lei Complementar n. 942/2003
Resolução SAP-79, de 14-6-2021 - Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021
Resolução SAP-74, de 9-6-2021 - Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SAP 65, de 19-05-2021 que suspende as visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo em caráter emergencial e temporário
Resolução SAP-70, de 1º-6-2021 - Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrrência das disposições dos Decretos 65.545, de 03 março de 2021 e 65.563, de 11-03-2021, envolvendo a interposição de recursos administrativos previstos no artigo 312 e parágrafos da Lei n. 10.261/1968, com as alterações da Lei Complementar n. 942/2003
Resolução SAP-69, de 31-5-2021 - Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021
Resolução SAP-68, de 25-5-2021 - Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrrência das disposições dos Decretos 65.545, de 03 março de 2021 e 65.563, de 11-03-2021, envolvendo a interposição de recursos administrativos previstos no artigo 312 e parágrafos da Lei 10.261/1968, com as alterações da Lei Complementar 942/2003
Resolução SAP-67, de 24-5-2021 - Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021
Resolução SAP-65, de 19-5-2021 - Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SAP 55, de 05-05-2021 que suspende as visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo em caráter emergencial e temporário
Resolução SAP-62, de 10-5-2021 - Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021
Resolução SAP-61, de 10-5-2021 - Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrrência das disposições dos Decretos 65.545, de 03 março de 2021 e 65.563, de 11-03-2021, envolvendo a interposição de recursos administrativos previstos no artigo 312 e parágrafos da Lei n. 10.261/1968, com as alterações da Lei Complementar n. 942/2003
Resolução SAP-55, de 5-5-2021 - Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SAP 35, de 05-04-2021 que suspende as visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo em caráter emergencial e temporário
Resolução SAP-53, de 3-5-2021 - Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrrência das disposições dos Decretos 65.545, de 03 março de 2021 e 65.563, de 11-03-2021, envolvendo a interposição de recursos administrativos previstos no artigo 312 e parágrafos da Lei n. 10.261/1968, com as alterações da Lei Complementar n. 942/2003
Resolução SAP-52, de 3-5-2021 - Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021
Resolução SAP-47, de 27-4-2021 - Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrrência das disposições dos Decretos 65.545, de 03 março de 2021 e 65.563, de 11-03-2021, envolvendo a interposição de recursos administrativos previstos no artigo 312 e parágrafos da Lei n. 10.261/1968, com as alterações da Lei Complementar 942/2003
Resolução SAP-42, de 19-4-2021 - Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021
Resolução SAP-41, de 13-4-2021 - Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrrência das disposições dos Decretos 65.545, de 03 março de 2021 e 65.563, de 11-03-2021, envolvendo a interposição de recursos administrativos previstos no artigo 312 e parágrafos da Lei n. 10.261/1968, com as alterações da Lei Complementar n. 942/2003
Resolução SAP-40, de 12-4-2021 - Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021
Resolução SAP-35, de 5-4-2021 - Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SAP 25, de 05-03-2021, alterada pela Resolução SAP 30, de 19-03-2021 que suspende as visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo em caráter emergencial e temporário
Resolução SAP-34, de 29-3-2021 - Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021
Resolução SAP-30, de 19-3-2021 - Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SAP 25, de 05-03-2021, que suspende as visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo em caráter emergencial e temporário
Resolução SAP-27, de 12-3-2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas, temporárias e emergenciais, aplicáveis aos servidores administrativos, classificados nas unidades que especifica, tendo em vista o agravamento do panorama da COVID-19 no estado de São Paulo
Resolução SAP-23, de 4-3-2021 - Estende o prazo estabelecido na Resolução SAP-43, de 24 de março 2020, e respectivas alterações
Resolução SAP-13, de 8-2-2021 - Estende o prazo estabelecido na Resolução SAP-43, de 24 de março 2020, e respectivas alterações
Resolução SAP-1, de 4-1-2021 - Estende o prazo estabelecido na Resolução SAP-43, de 24 de março 2020, e respectivas alterações
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