EDITAL Nº CCP N.º 004/2025, de 09/10/2025 - Abertura de inscrições e a realização do Concurso Público para provimento de 1.100 (mil e cem) cargos de Policial Penal – sexo masculino.
COMUNICADO DPME Nº 001, de 03/01/2025 - Orientações para requisição de licenças médicas.
COMUNICADO DPME Nº 002, de 06/01/2025 - Licença médica para servidor do Estado de São Paulo em trânsito.
COMUNICADO DPME Nº 003, de 06/01/2025 - Pedidos de reconsideração e recursos sobre licenças médicas indeferidas.
PORTARIA DPME Nº 001, de 02/01/2025 - Dispõe sobre a relação de códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) aplicáveis aos afastamentos previstos no artigo 17, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024.
COMUNICADO Nº SAP-SCIS-001/2025 - Comunicamos aos Oficiais e Analistas Administrativos ou Executivos Públicos da Secretaria da Administração Penitenciária a abertura de inscrições para o preenchimento de duas vagas na Subsecretaria de Controle Interno e Segurança. 