COMUNICADO DPME Nº 001, de 03/01/2025 - Orientações para requisição de licenças médicas.
COMUNICADO DPME Nº 002, de 06/01/2025 - Licença médica para servidor do Estado de São Paulo em trânsito.
COMUNICADO DPME Nº 003, de 06/01/2025 - Pedidos de reconsideração e recursos sobre licenças médicas indeferidas.
PORTARIA DPME Nº 001, de 02/01/2025 - Dispõe sobre a relação de códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) aplicáveis aos afastamentos previstos no artigo 17, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024.
COMUNICADO DPME Nº 001, de 03/01/2025 - Orientações para requisição de licenças médicas.
