Dados dos Programas - Junho/2024
Dados dos Programas - Dezembro/2023
Dados dos Programas - Junho/2023
Dados dos Programas - Agosto/2021
Dados dos Programas - Junho/2019
Decreto nº 69.228, de 23/12/2024 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Administração Penitenciária.
Decreto nº 57.687, de 27/12/2011 - Cria, na Secretaria da Administração Penitenciária, o Grupo de Capacitação, Aperfeiçoamento e Empregabilidade e dá providências correlatas.
Decreto nº 54.815, de 28/09/2009 - Integra no Sistema Único de Saúde - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, da Secretaria da Administração Penitenciária.
Decreto nº 54.106, de 12/03/2009 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Administração Penitenciária.
Decreto nº 54.025, de 16/02/2009 - Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Lei 8.209/1993 - Criação da SAP
Lei Complementar 897/2001 - Altera lei de criação da SAP
Decreto 45.865/2001 - Cria o Dep. de Reabilitação Social Penitenciário na Coord. de Saúde
Decreto 47.930/2003 - Integra o Dep. de Reabilitação ao Gabinete e altera nomenclatura
Decreto 54.025/2009 - Cria a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Decreto 55.126/2009 - Institui o Pró-Egresso
Decreto 56.290/2010 - Altera o decreto do Pró-Egresso
Manual de Orientações - Programa de Estágio CRSC - CIEE
