2023 (01) 

12/08 Aguaí - CDP

2022 (02) 

22/11 Gália - Penits. I e II

2021 (01) 

12/08 São Vicente - CPP

2020 (02) 

09/12 Registro - Penit.
21/10 Álvaro de Carvalho - CDP

2019 (05) 

02/12 Caiuá - Penit. “Bruno Luiz Airoldi Leite”
22/10 Lavínia - CDP
03/09 Paulo de Faria - CDP
11/04 Pacaembu - Penits. I e II

2018 (03) 

23/11 Nova Independência - CDP
20/04 Limeira - Decreto n. 67.385, de 20.12.2022 - Altera denominação de CDP para Penitenciária
28/03 Guariba - Penit. Feminina

2017 (02) 

20/03 Votorantim - Penit. Feminina “Oscar Garcia Machado”
10/02 Icém - CDP “Marcos Amilton Raysaro”

2016 (03) 

23/09 Itatinga - Decreto n. 67.007, de 01.08.2022 - Altera denominação de CDP para Penitenciária
26/07 Piracicaba - Penit.
26/02 Florínea - Penit.

2015 (02) 

25/05 Mogi Guaçu - Penit. Feminina
26/03 Mairinque - Penit.

2014 (03) 

26/12 Taquarituba - Penit.
05/08 Porto Feliz - CPP "Dr. Walter Erwin Hoffgen"
27/06 Bernardino de Campos - Penit.

2013 (06) 

22/11 Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano"
18/09 Jardinópolis - CPP
18/03 Capela do Alto - Penit. I
18/03 Capela do Alto - Decreto n. 67.384, de 20.12.2022 - Altera denominação de CDP para Penitenciária II "Dr. Enio Mendes Junior"
04/02 Cerqueira César - Penit.
04/02 Cerqueira César - CDP

2012 (03) 

13/07 Pirajuí - Penit. Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna"
30/03 Pontal - Decreto n. 66.943, de 05.07.2022 - Altera denominação de CDP para Penitenciária
18/01 Taiúva - Decreto n. 67.386, de 20.12.2022 - Altera denominação de CDP para Penitenciária

2011 (02) 

16/08 Tupi Paulista - Penit. Feminina
11/04 Tremembé - Penit. Feminina II

2010 (03) 

28/12 São José do Rio Preto - CPP "Dr. Javert de Andrade"
10/09 Jundiaí - CDP "Marcos Antônio Alves Bezerra" Lei n. 16.469, de 19.06.2017
26/04 Franca - Decreto n. 62.762, de 04.08.2017 - Altera denominação de CDP para Penitenciária

2009 (02) 

21/12 São Paulo - Parelheiros - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes"
27/04 São Paulo - Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário - Decreto 54.204, de 03.04.2009 – Cria o Centro Hospitalar

2008 (04) 

09/10 São Paulo - Pinheiros - CDP III
28/07 São Paulo - Pinheiros - CDP IV
11/07 Caraguatatuba - CDP "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira"
27/06 Serra Azul - Decreto n. 67.379, de 19.12.2022 - Altera denominação de CDP para Penit. III "ASP Sandro Alves da Silva"

2006 (05) 

22/06 Itapecerica da Serra - CDP "ASP Nilton Celestino"
03/03 Balbinos - Penit. II
03/03 Balbinos - Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas"
25/01 Lavínia - Penit. III "ASP Paulo Guimarães"
25/01 Lavínia - Penit. II "Luiz Aparecido Fernandes"

2005 (13)

08/12 São Paulo - Santana - Penit. Feminina Sant"Ana
25/11 Ourinhos - CR
17/11 Diadema - CDP
10/10 São Bernardo do Campo - CDP "Dr. Calixto Antonio"
04/10 Guareí - Penit. II
04/10 Guareí - Penit. I "Nelson Vieira"
15/04 Irapuru - Penit.
15/04 Caiuá - CDP "Tácio Aparecido Santana"
16/03 Flórida Paulista - Penit. "AEVP Cristiano Oliveira"
16/03 Tupi Paulista - Penit. "Vanderlei Tartari Monteiro"
04/02 Marabá Paulista - Penit. Compacta "João Augustinho Panucci"
01/02 Piracicaba - CR Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli"
01/02 Atibaia - CR

2004 (10)

14/12 Praia Grande - CDP
14/10 Reginópolis - Penit. II "Sgto. PM Antonio Luiz de Souza"
14/10 Reginópolis - Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin"
08/10 São Paulo - Franco da Rocha - CDP Feminino
06/10 Americana - CDP "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues"
28/09 Mauá - CDP
24/09 Rio Claro - CR "Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos"
06/08 São José do Rio Preto - CR Feminino
17/06 São Paulo - Pinheiros - CDP II "ASP Willians Nogueira Benjamin"
15/03 Araraquara - CR Feminino

2003 (07) 

15/11 Jaú - CR "Dr. João Eduardo Franco Perlati"
14/08 São Paulo - Franco da Rocha - Penit. III "José Aparecido Ribeiro"
03/06 Avanhandava - Penit. "Valdic Junio Alves Primo"
24/05 Bauru - CDP
26/04 Birigui - CR
12/03 Suzano - CDP
28/01 São Paulo - Pinheiros - CDP I “ASP Vicente Luzan da Silva"

2002 (23)

24/10 São José do Rio Preto - CDP
16/10 São Paulo - Parelheiros - CDP
15/10 Mogi das Cruzes - CDP
26/07 Rio Claro - CR Feminino
23/07 São José dos Campos - CR Feminino
28/06 Taubaté - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" (Lei Estadual 11.169)
02/06 São José dos Campos - CDP
26/04 Guarulhos - CDP II
10/04 Hortolândia - CDP
02/04 Presidente Bernardes - Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" (M e F)
18/03 Potim - Penit. II
18/03 Potim - Penit. I “AEVP Jair Guimarães de Lima”
12/03 Serra Azul - Penit. II
12/03 Serra Azul - Penit. I
11/03 Osvaldo Cruz - Penit.
04/03 Guarulhos - CDP I "ASP Giovani Martins Rodrigues"
04/03 Ribeirão Preto - CDP "ASP Nayan Xavier Ribeiro"
01/03 São Vicente - CDP "Luis César Lacerda"
22/02 Presidente Prudente - CR "ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira"
23/01 Pracinha - Penit. Compacta
15/01 Lavínia - Penit. I "Frederico Geometti"
15/01 Paraguaçu Paulista - Penit. Compacta
10/01 São Paulo - Franco da Rocha - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II

2001 (16)

18/12 Araraquara - CR
17/12 Dracena - Penit. "Asp Adriano Aparecido de Pieri"
17/12 Valparaíso - CPP
12/12 Pacaembu - CPP
10/12 Taubaté - CDP "Dr. Félix Nobre de Campos"
26/10 Mococa - CR
21/10 Piracicaba - CDP "Nelson Furlan"
21/10 Itapetininga - CR
16/10 Limeira - CR
16/10 Mogi Mirim - CR "Prefeito João Missaglia"
14/09 Sumaré - CR
11/09 Avaré - CR "Dr. Mauro de Macedo"
11/09 Marília - CR
04/09 Araçatuba - CR
04/09 Lins - CR "Dr. Manoel Carlos Muniz"
22/02 Sorocaba - CDP

2000 (13)

01/12 Santo André - CDP
06/09 Bragança Paulista - CR
29/08 Itaí - Penit. "Cabo PM Marcelo Pires da Silva"
17/08 Iaras - Penit. "Orlando Brando Filinto"
15/08 Ribeirão Preto - Penit.
15/08 Ribeirão Preto - Penit. Feminina
13/07 Osasco - CDP II "ASP Vanda Rita Brito do Rego"
01/07 São Paulo - Vila Independência - CDP
15/06 Campinas - CDP
05/05 Osasco - CDP I "ASP Ederson Vieira de Jesus"
18/02 São Miguel Paulista - CPP Feminino
10/02 São Paulo - Chácara Belém - CDP II "ASP Paulo Gilberto de Araújo"
10/02 São Paulo - Chácara Belém - CDP I

1999 (03) 

23/10 Presidente Venceslau - Penit. II "Maurício Henrique Guimarães Pereira"
17/09 Iperó - Penit. "Odon Ramos Maranhão"
17/03 Martinópolis - Penit. "Tacyan Menezes de Lucena"

1998 (15)

17/12 Andradina - Penit. "ASP Anísio Aparecido de Oliveira"
15/12 Riolândia - Penit. "João Batista de Santana"
11/12 Itirapina - Penit. II "João Batista de Arruda Sampaio"
04/12 Lucélia - Penit.
22/10 Guarulhos - Penit. II "Adriano Marrey"
19/10 Getulina - Penit. "Osiris Souza e Silva"
19/10 Junqueirópolis - Penit.
28/09 Valparaíso - Penit.
29/09 Pacaembu - Penit.
16/09 São Paulo - Franco da Rocha - Penit. II "Nilton Silva"
15/09 Avaré - Penit. II "Nelson Marcondes do Amaral"
10/09 Álvaro de Carvalho - Penit. "Valentim Alves da Silva"
01/09 São Paulo - Franco da Rocha - Penit. I "Mário Moura Albuquerque"
21/08 Casa Branca - Penit. "Joaquim de Sylos Cintra"
20/08 Pirajuí - Penit. II "Luiz Gonzaga Vieira"

1996 (01) 

21/11 Itapetininga - Penit. II "ASP Maria Filomena de Sousa Dias"

1993 (02) 

30/04 Mirandópolis - Penit. II "ASP Lindolfo Terçariol Filho"
01/03 Campinas - Penit. Feminina

1992 (02) 

23/09 Hortolândia - Penit. II "Odete Leite de Campos Critter" RSA
24/04 Itapetininga - Penit. I "Jairo de Almeida Bueno"

1991 (02) 

07/11 Assis - Penit.
08/03 Mirandópolis - Penit. I "Nestor Canoa"

1990 (10) 

27/11 São Vicente - Penit. II
24/11 Hortolândia - CPP
22/11 Tremembé - Penit. I "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra"
20/11 São Paulo - Parelheiros - Casa de Detenção
20/11 São Paulo - Butantan - CPP Feminino "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira"
16/11 Presidente Bernardes - Penit. "Silvio Yoshihiko Hinohara"
01/11 Bauru - CPP II "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna"
01/10 Bauru - CPP I "Dr. Alberto Brocchieri"
05/09 Guarulhos - Penit. I "José Parada Neto"
23/04 Presidente Prudente - Penit. "Wellington Rodrigo Segura"

1989 (03) 

02/11 Sorocaba - Penit. II "Dr. Antonio de Souza Neto"
29/03 Marília - Penit. "José Luiz Mansur"
22/02 Tremembé - CPP "Dr Edgar Magalhães Noronha"

1988 (02) 

06/05 Hortolândia - Penit. III
09/03 Mongaguá - CPP "Dr Rubens Aleixo Sendin"

1986 (01) 

24/01 Campinas - CPP "Professor Ataliba Nogueira"

1983 (01) 

??/02 São Paulo - Centro de Observação Criminológica
Dec. 13.412, de 13/03/1979 – Cria o Instituto de Classificação e Triagem
Dec. 25.142, de 09/05/1986 – Altera a denominação do ICT para COC

1978 (03) 

11/10 Itirapina - Penit. I "Dr. Antônio de Queiróz Filho"
11/10 Pirajuí - Penit. I "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz"
18/01 Tremembé - Penit. Feminina I "Santa Maria Eufrásia Pelletier"

1977 (02) 

22/08 Araraquara - Penit. "Dr. Sebastião Martins Silveira"
29/04 São Vicente - Penit. I "Dr. Geraldo de Andrade Vieira"

1976 (01) 

22/10 Sorocaba - Penit. I "Dr. Danilo Pinheiro"

1973 (01) 

04/09 São Paulo - Penit. Feminina da Capital

1970 (01) 

29/08 Avaré - Penit. I "Dr. Paulo Luciano Campos"

1961 (01) 

05/12 Presidente Venceslau - Penit. I "Zwinglio Ferreira"

1955 (03) 

12/06 Bauru - CPP III "Prof. Noé Azevedo"
26/08 Tremembé - Penit. II "Dr. José Augusto César Salgado"
26/08 Taubaté - Casa de Custódia e Tratamento (Dec. 25.652, de 22/03/1956)

1933 (01) 

31/12 São Paulo - Manicômio Judiciário (Juqueri)
Dec. 67.469, de 01/02/2023 – Altera a denominação do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha para “ASP Moisés Marcos Braga” 
Dec. 42.608, de 10/12/1997 – Altera a denominação para Presídio de Franco da Rocha
Dec. 24.653, de 24/01/1986 – Cria a Penitenciária de Franco da Rocha

1920 (01) 

21/04 São Paulo - Penitenciária do Estado de São Paulo