Edital de Tomada de Preços - 01/2023Encontra-se aberta nesta Pasta, sito à Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando à EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DA PENITENCIÁRIA III DE FRANCO DA ROCHA, (PROCESSO SAP SEI n.º 006.00019839/2023-57). A TOMADA DE PREÇOS n.º 01/2023 será regida pela Lei Federal n.º 8.666/1993, pela Lei Estadual n.º 6.544/1989, com as alterações da Lei Estadual n.º 13.121/2008, pelo Decreto Estadual n.º 56.565/2010, pelo Decreto Federal n.º 7.983/2013, e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação serão recebidos em sessão pública que será realizada no Auditório da Secretaria da Administração Penitenciária, localizado na Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, no dia 31/10/2023 às 09h30min. O Edital poderá ser obtido e consultado gratuitamente através dos sites http://www.imprensaoficial.com.br e www1.sap.sp.gov.br (onde se encontram os Anexos do Edital, na íntegra). Informações adicionais pelo telefone (11) 3206-4794. As visitas técnicas devem ser previamente agendadas pelo telefone (11) 3206-4794, e poderão ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública. Os pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados até dois dias úteis antes da data fixada para a sessão pública, por meio de petição protocolada na Pasta, sito à Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, ou encaminhada ao e-mail saplicitacoes@sp.gov.br, devendo ser informado(s) o(s) item(ns) do Edital ou de seu(s) Anexo(s) ao(s) qual(is) se referem.
Processo SAP-SEI: n° 006.00019839/2023-57 
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Edital de Tomada de Preços CDPPIR - 01/2023Encontra-se aberta no Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, referente ao Processo SEI 006.0003218/2023-51, destinado à Contratação de Empresa especializada na execução de Serviços de Recuperação e Adequação de Áreas Estruturais com Patologias no Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba. Os envelopes contendo as propostas (comercial) e os documentos de habilitação serão recebidos em sessão pública que será realizada no Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, localizado na Rodovia SP 147, km 4,5, Piracicaba/Limeira, Bairro Areão, Piracicaba/SP, CEP 13.414-020, iniciando-se no dia 13/11/2023 às 10h00m. O Edital na íntegra poderá ser obtido e consultado gratuitamente através dos sites http://www.imprensaoficial.com.br e www1.sap.sp.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (19) 3421-1222, ramal 210 ou 216. A visita técnica deverá ser previamente agendada junto à Diretoria do Centro Administrativo do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, através dos e-mails: cdppiracicaba@cdppiracicaba.sap.sp.gov.br, lareisjr@sap.sp.gov.br e ca.cdppiracicaba@gmail.com ou pelo telefone (19) 3421-1222. Processo SEI: n° 006.00003218/2023-51 
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Edital de Tomada de Preços - 02/2023Encontra-se aberta nesta Pasta, sito à Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando à EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORÇO E EXTENSÃO DE REDE DE FORMA A POSSIBILITAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE PRISIONAL DE RIVERSUL, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL BAIRRO DOS FROES, KM 13 + 750M - RIVERSUL/SP (PROCESSO SAP SEI n.º 006.00011150/2023-84). A TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2023 será regida pela Lei Federal n.º 8.666/1993, pela Lei Estadual n.º 6.544/1989, com as alterações da Lei Estadual n.º 13.121/2008, pelo Decreto Estadual n.º 56.565/2010 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação serão recebidos em sessão pública que será realizada no Auditório da Secretaria da Administração Penitenciária, localizado na Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, no dia 29.09.2023 às 09h30min. O Edital na íntegra poderá ser obtido e consultado gratuitamente através dos sites http://www.imprensaoficial.com.br e www1.sap.sp.gov.br (onde se encontram os Anexos do Edital, na íntegra). Informações adicionais pelo telefone (11) 3206-4794. As visitas técnicas devem ser previamente agendadas pelo telefone (11) 3206-4794, e poderão ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.
Os pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados até dois dias úteis antes da data fixada para a sessão pública, por meio de petição protocolada na Pasta, sito à Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, ou encaminhada ao e-mail saplicitacoes@sp.gov.br, devendo ser informado(s) o(s) item(ns) do Edital ou de seu(s) Anexo(s) ao(s) qual(is) se referem. NOTA: Será permitida a participação de 2 (duas) licitantes reunidas em consórcio, nos termos do subitem 2.3 do item 2 do Edital. Processo SAP SEI: n° 006.00011150/2023-84
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Edital de Tomada de Preços - 03/2023Encontra-se aberta na PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA/SP, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023, referente ao Processo nº SAP-PRC-2023/12745(20230355308), SEI nº 00.00000055/2023-55 destinado à Contratação de Empresa para execução de Obras e Serviços para Adequação da infraestrutura a fim de receber a licença do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros do Centro de Ressocialização de Limeira/SP. Os envelopes contendo as propostas (comercial) e os documentos de habilitação serão recebidos em sessão pública que será realizada na Penitenciária de Limeira, localizada na Rodovia Luís Ometto, km 32,1 – SP 306 – Zona Rural, Limeira/SP, CEP 13.489-899, no dia 19/09/2023 às 09h30min. O Edital na íntegra poderá ser obtido e consultado gratuitamente através dos sites http://www.imprensaoficial.com.br e www1.sap.sp.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (19) 3404-6825. A visita técnica deverá ser previamente agendada junto à Diretoria do Centro Administrativo da Penitenciária de Limeira, através do e-mail: adm.cdplimeira@gmail.com ou pelo telefone (19) 3404-6825 Processo SAP-PRC: n° 2023/12745 (20230355308)
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Publicação da Ata de Julgamento da Habilitação - DOE 21/11/23