Para mais informações, acesse os sites:
Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
Complexo Penal de Serra Azul - LeitePeríodo: de 02/04/2026 a 22/04/2026, das 08h às 17h, e no dia 23/04/2026 das 08h às 09h |
Penit. de AndradinaPeríodo: 01/04/2026 a 15/04/2026, das 09h às 16h30 |
Complexo Penal de Ribeirão PretoPeríodo: de 02/04/2026 a 16/04/2026, das 08h às 17h, e no dia 17/04/2026 das 08h às 09h |
Penit. de ItaiPeríodo: de 01/04/2026 a 15/04/2026, das 08h30 às 16h30, e no dia 16/04/2026 até às 08h30 |
Penit. II de Presidente VenceslauPeríodo: de 01/04 a 15/04/2026, das 08h às 16h30 |
Penit. I de SorocabaPeríodo: 01/04/2026 a 15/04/2026, das 08h às 16h |
Penit de TaiúvaPeríodo: de 26/04/2026 a 10/04/2026 das 08h às 17h, e no dia 10/04/2028 das 08h às 09h30 |
Complexo Penal de SorocabaPeríodo: de 30/03/2026 a 14/04/2026, das 08h às 17h, e no dia 15/04/2026 das 08h às 10h |
CDP de Paulo de FariaPeríodo: 30/03/2026 a 10/04/2026, das 08h às 16h |
Penit. II de AvaréPeríodo: de 31/03/2026 a 14/04/2026, das 08h30 às 16h30, e no dia 15/04/2026 das 08h até às 08h30 |
CPP de São VicentePeríodo: de 27/03/2026 a 10/04/2026, das 09h às 16h, e no dia 07/04/2026 das 08h às 09h |
Complexo Penal de ValparaísoPeríodo: de 30/03/2026 a 13/04/2026, das 09h às 16h |
Penit. de IarasPeríodo: de 30/03/2026 a 13/04/2026, das 08h às 16h, e no dia 14/04/2026 das 08h às 08h30 |
Complexo Penal de BalbinosPeríodo: de 27/03/2026 a 13/04/2026, das 08h às 17h, e no dia 14/04/2026 das 08h às 09h |
Penit. Feminina de Ribeirão PretoPeríodo: de 27/03/2026 a 10/04/2026, das 08h às 16h, e no dia 13/04/2026 das 08h às 09h |
Complexo Penal de RiolândiaPeríodo: de 25/03/2026 a 09/04/2026, das 08h às 11h e das 13h às 16h |
Complexo Penal de GuareíPeríodo: de 25/03/2026 a 08/04/2026, das 09h às 16h, e no dia 09/04/2026 das 09h às 10h |
Complexo Penal de MirandópolisPeríodo: de 26/03/2026 a 09/04/2026 das 09h às 16h |
CPP de GuaribaPeríodo: de 25/03/2026 a 10/04/2026, das 08h às 16h, e no dia 13/04/2026 das 08h às 09h |
Penit. de Bernardino de CamposPeríodo: de 26/03/2026 a 12/04/2026, das 08h às 16h, e no dia 13/04/2026 das 08h às 09h |
Complexo Penal de MaríliaPeríodo: de 23/03/2026 a 07/04/2026, das 09h às 17h, e no dia 08/04/2026 das 08h às 09h |
CPP de PacaembuPeríodo: de 23/03/2026 a 06/04/2026, das 08h às 16h, e no dia 07/04/2026 até as 09h |
CPP III de BauruPeríodo: de 24/03/2026 a 08/04/2026, das 08h às 17h, e no dia 09/04/2026 das 08h às 09h |
Complexo Penal de ReginópolisPeríodo: de 23/03/2026 a 06/04/2026, das 08h às 17h, e no dia 07/04/2026 das 08h às 09h |
Penit de IrapuruPeríodo: de 20/03/2026 a 02/04/2026, das 09h às 16h |
Penit. de Osvaldo CruzPeríodo: de 20/03/2026 a 02/04/2026, das 09h às 16h |
Penit. Feminina I de TremembéPeríodo: 20/03/26 a 05/04/26, das 9h às 16h, e no dia 06/04/2026 das 08h às 10h |
Complexo Penal de CaiuáPeríodo: de 18/03/2026 a 01/04/2026, das 08h às 16h30, e no dia 02/04/2026 das 08h às 09h |
CPP de JardinópolisPeríodo: de 23/03/2026 a 06/04/2026, das 08h às 16h, e no dia 07/04/2026 das 08h às 09h |
Complexo Penal de Pirajuí - P2Período: de 13/03/2026 a 02/04/2026, das 08h às 16h, e no dia 06/04/2026 das 08h às 09h |
Chamadas Públicas encerradas |
Complexo Penal de LavíniaPeríodo: de 18/03/2026 a 31/03/2026, das 08h às 17h, e no dia 01/04/2026 das 08h às 08h30 |
Penit. de FrancaPeríodo: de 13/03/2026 a 30/03/2026, das 08h às 16h, e no dia 31/03/2026 das 08h às 09h |
CPP II de BauruPeríodo: de 11/03/2026 a 30/03/2026, das 08h às 17h, e no dia 31/03/2026 das 08h às 09h |
Penit. de IperóPeríodo: de 18/03/2026 a 30/03/2026, das 9h às 16h |
Complexo Penal II de PacaembuPeríodo: de 17/03/2026 a 30/03/2026, das 09h às 16h |
Penit. de Flórida PaulistaPeríodo: de 17/03/2026 a 30/03/2026, das 08h às 12h e das 13h às 16h |
Penit. de Casa BrancaPeríodo: de 16/03/2026 a 27/03/2026, das 08h às 15h |
Penit. de RegistroPeríodo: de 11/03/2026 a 25/03/2026, das 09h às 16h, e no dia 26/03/2026 das 08h às 10h |
Penit. I de ItapetiningaPeríodo: de 09/03/2026 a 23/03/2026, das 09h às 16h |
Complexo Penal de Campinas/HortolândiaPeríodo: de 06/03/2026 a 20/03/2026, das 09h às 16h, e no dia 23/03/2026 das 09h às 10h |
Complexo Penal de Presidente BernardesPeríodo: de 06/03/2026 a 19/03/2026, das 08h às 16h, e no dia 20/03/2026 das 08h às 09h |
Penit. de ParelheirosPeríodo: de 05/03/2026 a 16/03/2026 das 08h às 16h, e no dia 17/03/2026 das 08h às 09h |
Penit. de DracenaPeríodo: de 02/03/2026 a 13/03/2026, das 08h às 17h |
CDP de São Bernando do CampoPeríodo: de 05/03/2026 a 12/03/2026, das 08h às 16h, e no dia 13/03/2026 das 08h às 09h |
CDP de IcémPeríodo: de 25/02/2026 a 10/03/2026, das 08h às 16h |
Penitenciária I de ItirapinaPeríodo: de 23/02/2026 a 09/03/2026, das 08h às 16h, e no dia 10/03/2026, das 08h às 09h |
CPP de Franco da RochaPeríodo: de 03/02/2026 a 17/02/2026, das 08h às 17h, e no dia 18/02/2026 das 08h às 12h |
Complexo Penal de Capela do AltoPeríodo: de 28/01/2026 a 10/02/2026, das 08h às 16h, e no dia 11/02/2026 das 08h às 09h |
CDP de Nova IndependênciaPeríodo: de 22/01/2026 a 03/02/2026, das 8h às 16h, e no dia 04/02/2026 das 8h às 9h |
CPP Feminino do ButantanPeríodo: de 16/01/2026 a 29/01/2026, das 08h às 16h, e no dia 30/01/2026 das 08h às 09h |
CDP de TaubatéPeríodo: de 24/12/2025 a 08/01/2026, das 08h às 16h, e no dia 09/01/2026 das 8h às 09h59 |
Complexo Penal de São VicentePeríodo: de 22/12/2025 a 29/12/2025, até as 09h, e no dia dia 30/12/2025 às 09h30 |
Complexo Penal de GáliaPeríodo: de 11/12/2025 a 29/12/2025, das 08h às 16h30, e no dia 30/12/2025 das 08h às 09h |
Penitenciária de MartinópolisPeríodo: de 11/12/2025 a 24/12/2025, das 08h às 16h, e no dia 26/12/2025 das 08h às 09h |
Penit de AvanhandavaPeríodo: de 10/12/2025 a 23/12/2025, das 08h às 17h, e no dia 26/12/2025 das 08h às 09h |
Penit de PontalPeríodo: de 12/12/2025 a 02/01/2026, das 08h às 16h, e no dia 05/01/2026 das 08h às 09h |
Penit Feminina de Mogi GuaçuPeríodo: de 12/12/2025 a 26/12/2025, das 08h às 16h |
CPP de Porto FelizPeríodo: de 08/12/2025 a 19/12/2025, das 8h às 16h, e no dia 22/12/2025 das 8h às 10h |
CPP de MongaguáPeríodo: de 10/12/2025 a 18/12/2025, das 08h às 16h, e no dia 19/12/2025 das 08h às 10h |
Penit de FloríneaPeríodo: de 09/12/2025 a 18/12/2025, das 08h às 17h, e no dia 19/12/2025 até 09h |
CPP de CampinasPeríodo: de 05/12/2025 a 18/12/2025, das 08h às 15h |
Penit de JunqueirópolisPeríodo: de 03/12/2025 a 16/12/2025, das 08h às 16h |
Penit. Feminina de PirajuíPeríodo: de 03/12/2025 a 17/12/2025, das 8h às 16h, e no dia 18/12/2025 das 08h às 09h |
Complexo Penal de Tupi PaulistaPeríodo: de 04/12/2025 a 18/12/2025, das 09h às 16h |
Penit. da CapitalPeríodo: de 03/12/2025 a 16/12/2025, das 08h às 16h, e no dia 17/12/2025 das 08h às 10h |
Penit. de PracinhaPeríodo: de 03/12/2025 a 16/12/2025, das 08h as 17h |
Complexo Penal I de Franco da RochaPeríodo: de 02/12/2025 a 17/12/2025, das 08h às 16h, e no dia 18/12/2025 das 08h às 08h30 |
Penit. de Marabá PaulistaPeríodo: de 02/12/2025 a 15/12/2025, das 08h às 17h, e no dia 16/12/2025 das 08h às 09h |
Penit. Feminina de VotorantimPeríodo: de 02/12/2025 a 15/12/2025, das 09h às 16h |
Penit. I de AvaréPeríodo: de 01/12/2025 a 12/12/2025 das 08h às 16h, e no dia 15/12/2025 das 08h às 08h30 |
Penit de AndradinaPeríodo: de 28/11/2025 a 11/12/2025, das 09h às 16h30 |
Penit de ItatingaPeríodo: de 28/11/2025 a 11/12/2025, das 08h30 às 16h30, e no dia 12/12/2025 das 08h às 08h30 |
Complexo Penal I de GuarulhosPeríodo: de 27/11/2025 a 10/12/2025, das 8h às 17h, e no dia 11/12/2025 das 8h às 9h |
Complexo Penal de MaríliaPeríodo: de 25/11/2025 a 10/12/2025, das 09h às 17h, e no dia 11/12/2025 das 08h às 09h |
Penit. de LucéliaPeríodo: de 24/11/2025 a 11/12/2025, das 9h às 16h |
Penit. de LimeiraPeríodo: de 28/11/2025 a 09/12/2025, das 09h às 15h, e no dia 10/12/2025 das 08h às 09h |
Penit. de GetulinaPeríodo: de 25/11/2025 a 09/12/2025, das 8h às 17h, e no dia 10/12/2025 até às 9h |
Complexo Penal I de PacaembuPeríodo: de 25/11/2025 a 09/12/2025, das 08h às 16h, e no dia 10/12/2025 até às 09h |
Complexo Penal de Potim - LeitePeríodo: de 24/11/2025 a 09/12/2025, das 8h às 16h, e no dia 10/12/2025 das 8h às 9h |
Complexo Penal de Álvaro de CarvalhoPeríodo: de 17/11/2025 a 03/12/2025, das 9h às 17h, e no dia 04/12/2025 das 8h às 9h |
CPP II de BauruPeríodo: de 05/11/2025 a 24/11/2025, das 8h às 17h, e no dia 25/11/2025 das 8h às 9h |
Penit. Feminina de Sant'AnaPeríodo: 07/11/2025 a 21/11/2025, das 8h às 16h, e no dia 24/11/2025 das 08h às 16h |
Complexo Penal de TremembéPeríodo: de 14/10/2025 a 28/10/2025, das 9h às 16h, e no dia 29/10/2025 das 8h às 9h |
Complexo Penal I de Franco da RochaPeríodo: de 06/10/2025 a 20/10/2025, das 8h às 16h, e no dia 21/10/2025 das 8h às 8h30 |